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O que é a dívida pública?

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O conceito de dívida pública está relacionado com o conceito de défice orçamental. Aliás, é em parte devido aos défices orçamentais que existe dívida pública.
Imaginemos o caso de um Estado que, num determinado ano, gasta 140 unidades monetárias, mas recebe apenas 100 unidades em impostos. Feitas as contas no final do exercício, há um défice de 40 unidades que alguém terá que pagar.

Como não tem receitas suficientes, o Estado recorre ao crédito através da emissão de títulos de dívida designados por obrigações de dívida pública. Na prática, o que o Estado faz é pedir dinheiro emprestado em troca do pagamento periódico de uma taxa de juro até à maturidade do empréstimo, data em que devolverá também o dinheiro emprestado. É uma mecânica ligeiramente diferente dos créditos concedidos aos particulares, mas traduz-se no mesmo: uma dívida. Só que neste caso é pública porque foi o Estado que a contraiu. Na prática, pode-se dizer que a dívida pública é todo o dinheiro que o Estado deve a terceiros.

Não é necessariamente mau que o Estado tenha dívidas. O crédito é uma fonte de crescimento económico se for gerido com prudência. Senão, vejamos: para financiar o défice, o Estado emite dívida a 10 anos, por exemplo, e até lá paga apenas juros. Se a economia crescer a uma taxa superior à paga pelo empréstimo, este país não terá dificuldades em pagar a sua dívida. No entanto, num país já endividado e com fraco crescimento económico, os encargos com juros podem comprometer o crescimento da economia e o pagamento da dívida.

Foi o que temeram os investidores em relação a Portugal, quando verificaram que a dívida do país havia subido a pique na última década (50,4%, 2001 - 92,4%, 2010), devido a défices orçamentais sistemáticos, e a economia apenas tinha crescido menos de 1% por ano. Muitos deixaram de emprestar dinheiro ao país e outros passaram a exigir taxas de juro incomportáveis, com receio que Portugal não gerasse rendimento para pagar a dívida, e o país teve de pedir ajuda financeira para evitar a falência.

O valor da dívida pública é medido em percentagem do PIB.