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O que é défice orçamental?

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Apesar de surgir muitas vezes associado às finanças públicas, o conceito défice orçamental é bastante familiar. Bem, na verdade são dois conceitos, porque para existir um défice tem que existir um orçamento. Pode parecer complicado, mas não é. Basta transpor a realidade de uma economia familiar para o universo das finanças públicas.

Tal como as famílias, o Estado faz um orçamento com as receitas e despesas previstas para um determinado ano. Nas famílias, as receitas são na maioria provenientes de salários, enquanto as despesas mais pesadas estão relacionadas com a habitação, a alimentação, a educação e transportes. No Estado, a maioria das receitas provem dos impostos e mesmo tendo outras como nas famílias vamos concentrar tudo nestas rúbricas. Já as grandes despesas do Estado são os gastos com os serviços públicos, como a saúde e a educação, investimentos e prestações sociais.

Feito o orçamento, para que este seja equilibrado, o total das receitas tem que ser igual ao total das despesas. Caso não seja há duas possibilidades: ou as receitas são superiores às despesas, e assim há um superavite; ou então as despesas são superiores às receitas e assim há um défice. No primeiro caso, o desequilíbrio até pode ser bom, porque a poupança gerada pode ser usada na criação de riqueza. Porém, ter um défice já não é nada bom, sobretudo se este se registar de forma sistemática. Para financiar um défice é necessário recorrer ao crédito e se o défice for constante pode-se cair numa espiral de endividamento.

Nas finanças públicas, o valor do défice é apresentado em função do Produto Interno Bruto (PIB), o indicador que mede a riqueza criada no país durante um ano. A título de exemplo, este ano Portugal deverá encerrar o ano com um défice de 5,6% do PIB.